A empresa UBER começa a sofrer com processos trabalhistas e o modelo de motoristas “parceiros” pode acabar no Brasil.

Segundo a coluna Jota do site UOL, a Uber está sofrendo nove processos trabalhistas no Brasil. No momento, todos tramitam no Tribunal Regional do Trabalho da 2° Região, em São Paulo. Os processos, segundo o site, pedem “reconhecimento de vínculo empregatício”, “anotação do vínculo na carteira de trabalho” e todos os direitos como 13° salário e férias.

Caso os processos sejam aceitos, como nota o Jota, o modelo atual do Uber pode ser inviabilizado no Brasil. Isso porque seria necessário tomar uma decisão para aumentar o dinheiro que chega até o motorista e, para isso acontecer, a Uber precisaria realizar uma de duas mudanças: operar nas cidades por um preço muito maior ou diminuir a margem de lucro a cada viagem.

Um dos ex-motoristas Uber que está processando a empresa é Elvis Cardoso Gomes. Ele comentou que foi desligado do aplicativo sem qualquer respaldo, direito e com uma dívida que adquiriu por trocar de carro. O advogado de Gomes, Maurício Nanartonis, que também defende os outros motoristas, disse: “Não se admite do direito brasileiro, a forma de rescisão praticada pela Uber, sem notificação, aviso prévio e sem exercício de direito de defesa”.

O Brasil é um dos principais mercados da Uber, segundo Rodrigo Arévalo, gerente-geral da empresa. A visão da companhia sobre o país é que ele pode se tornar o maior mercado em que a Uber atua até o final de 2016.

Uber e a resposta

Sobre o caso em questão, a Uber comentou o seguinte: “Não é a Uber que contrata motoristas, mas sim os motoristas que contratam a Uber para utilizar o aplicativo e prestar serviço de transporte individual privado de passageiros. Esses motoristas têm total flexibilidade e independência para utilizar o aplicativo, fazer seus horários e prestar seus serviços quanto, quando e como quiserem. A relação com a plataforma é não-exclusiva, por isso os motoristas parceiros podem prestar o serviço de transporte usando ou não a plataforma”.

A Uber também deixou claro que os motoristas são “parceiros”: “Os motoristas parceiros usam a plataforma para benefícios individualizados, de forma independente e autônoma, de acordo com seu interesse e disponibilidade – não existem taxas extras, diárias ou compromisso com horas trabalhadas –, ele pode inclusive ficar meses sem se logar na plataforma, ou então se conectar todos os dias”.

Vamos ficar de olho nessa questão, pois isso impacta em uma série de fatos para a área tecnológica e financeira de nosso país.